Artigo de periódico
A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho
| dc.contributor.author | Franco Filho, Georgenor de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-16T15:46:34Z | |
| dc.date.available | 2019-08-16T15:46:34Z | |
| dc.date.issued | 2018-08 | |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho = Arbitration in modern brazilian labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 192, p. 21-34, ago. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160710 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda a arbitragem, como solução de conflitos coletivos e individuais no moderno Direito do Trabalho do Brasil, sobretudo considerando as modificações introduzidas na CLT pela Lei n. 13.467/1916. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article is aimed at the study of arbitration as a solution to collective and individual conflicts in modern Brazilian Labor Law, especially considering the changes introduced in the CLT by Law 13,467/2016. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Origens históricas da arbitragem -- Arbitragem trabalhista no Brasil -- Empregado hipersuficiente -- Procedimento arbitral -- Perspectiva para a arbitragem trabalhista no Brasil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 192 (ago. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Arbitration in modern brazilian labor law | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1132340 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160411 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT
[por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante
[por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ... -
Reforma trabalhista no Brasil: direito social internacional e europeu
[por] Considerando a publicação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual representou a mais importante reforma realizada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT brasileira, demonstra que a reforma trabalhista em nada se diferencia das práticas realizadas por alguns países membros da OCDE. Metodologia: O critério ... -
A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista uma análise do art. 223-G da CLT
[por] Em julho de 2017, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 13.467 que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentou os critérios para fixação do montante devido a título de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais. O § 1º do art. 223-G da CLT, cuja redação foi introduzida ... -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho
[por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
