O acesso à Justiça sempre foi um dos temas mais caros ao Direito, tendo em vista ser este um requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. Nesse contexto, o Processo do Trabalho se encontra em uma posição singular, devido as partes possuírem o chamado ‘’jus postulandi’’, entendido como ...

[por] Como o Direito possui uma evolução mais lenta do que a da sociedade em que se insere, o rápido avanço tecnológico é uma das maiores dificuldades que enfrenta, não existindo mecanismos de regulação preparados para o constante surgimento de novas tecnologias. Por lidar com uma relação intrinsecamente desequilibrada, ...

Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

[por] Estuda o instituto do princípio da conexão sob a ótica do direito probatório trabalhista com o objetivo de demonstrar os seus efeitos positivos nas decisões, além de abordar as novas regras atinentes em sede de direito probatório à utilização do princípio da conexão, tendo como base a aplicação de tais modificações ...

[por] Demonstra que a utilização de tecnologia pelo poder judiciário atende à garantia da razoável duração do processo e ao princípio da eficiência, bem como determina uma nova compreensão acerca do princípio do juiz natural. O antigo conceito (único e excludente), deve dar lugar a um novo, impessoal, dinâmico e plural, ...