Ato
Ato n. 200/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2011
Ato
Ato n. 200/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2011
Designa servidor para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE), com a finalidade de participar dos trabalhos de Revisão da NBR 16001.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15997Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 200/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, 23 set. 2011, p. 4.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 200/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 816, 16 set. 2011. [Caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 3.
Estes itens também podem interessá-lo
-
A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)
Traça um panorama sobre a evolução normativa da proteção à saúde do trabalhador no Brasil e oferecer uma visão sobre a atuação dos tribunais trabalhistas, por intermédio do estudo de sua jurisprudência. O tema se relaciona com outros âmbitos do conhecimento, além das normas jurídicas. Noções de Medicina do Trabalho serão ... -
Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 29 de setembro de 2011
Designa servidora para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Fórum Governamental de Responsabilidade Social. -
Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil
[por] A relação entre os Poderes constituídos passa por uma nova fase de consolidação na República Nova. Uma crise institucional bate às portas do Judiciário, cada vez mais instrumentalizado de força cogente para ditar normas que pautem o convívio social. Repete-se o equívoco de se considerar prescindível a atividade ... -
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana
[por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ... -
Ato n. 467/GDGSET, de 8 de agosto de 2014
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades dos detentores das cargas patrimoniais dos bens não localizados pela Comissão de Inventário Anual de 2013. -
O princípio da finalidade social no processo do trabalho : análise exploratória do cenário brasileiro de 1946 a 2010
[por] Os princípios são fontes de inspiração do ordenamento jurídico. Balizam tanto o legislador, na edição da norma legal, quanto o juiz, na tarefa de aplicá-la. Os princípios de direito processual do trabalho, apesar de diferirem dos princípios de direito material, são por eles influenciados. No artigo, serão analisados ... -
Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007
Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 220/GDGSET, de 13 de abril de 2018
Designa servidores para compor Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo TST n. 505.598/2017-5. -
Ato Conjunto n. 1/GDGCJ.GDGCA, de 26 de outubro de 2006
Designa servidores para constituírem Comissão Permanente com a finalidade de adaptar os relatórios estatísticos existentes aos gerados através do banco de dados gerencial, entre outras. -
Ato n. 264/GDGSET, de 1º de junho de 2017
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo TST-501.259/2017-9.
