• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (com senha de rede do TST)Cadastro (para e-mails @csjt.jus.br)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira

    Collesi, Paula Castro | maio 2019
    Thumbnail

    PDF (156Kb)

    SYS (RVBI)
    1151155
    Coleção
    • Artigos8499

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira

    Collesi, Paula Castro | maio 2019
    PDF (156Kb)

    [por] Com a evolução da tecnologia e a internet cada dia mais presente na vida das pessoas, novas questões surgem ao mundo do Direito, não sendo exceção ao Direito do Trabalho. Se, antigamente, os direitos básicos conferidos aos trabalhadores se resumiam, por exemplo, à limitação da jornada, à concessão de férias e aos direitos decorrentes das convenções coletivas, na sociedade hodierna, pautada que está pela era digital, outros direitos tornam-se básicos, tais como os de personalidade, tanto do trabalhador como do empregador. A reforma trabalhista não incluiu capítulo específico quanto aos direitos de personalidade, mas elencou bens juridicamente tutelados pelas pessoas físicas e jurídicas, concedendo- lhes direito de reparação.
     
    [eng] With the evolution of technology and the Internet increasingly present in people’s lives, new issues arise in the world of Law, not being an exception to labor law. If, in the past, the basic rights conferred on workers were limited for example in the limitation of hours, the granting of holidays and vacation, rights arising from collective agreements, in today’s society, based on the digital age, other rights become basic, such as worker’s personality although employees personality. The labor reform did not include a specific chapter on personality rights, but it listed assets legally protected by individuals and legal entities, protecting them from the right of reparation.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/159218
    Notas de conteúdo
    Direitos de personalidade -- Reforma trabalhista
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 201 (maio 2019)
    Fonte
    COLLESI, Paula Castro. Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira = Personality rights and the brazilian labor reform. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 201, p. 83-94, maio 2019.
    Assunto
    Direitos da personalidade, proteção, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    SYS (RVBI)
    1151155
    Coleção
    • Artigos8499

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 

      Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021
      [por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O cartão ponto por exceção: comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande secção) – Processo C-55/18: a reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de liberdade econômica 

      Damilano, Cláudio Teixeira; Stürmer, Gilberto | out. 2021
      [por] Analisa a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista e a Lei de Liberdade Econômica sobre o registro de exceção da duração da jornada de trabalho. Já o objetivo específico é verificar se o uso do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O (quase) fim do empregado doméstico: o paradoxo dos direitos sociais implantados pela EC 72/2013 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2013
      [por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dos direitos sociais implantados pela Emenda constitucional n. 72: o começo do fim do trabalho doméstico 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | set. 2016
      [por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais 

      Duarte, Diego Humbelino | dez. 2012
      [por] Apresenta-se de uma perspectiva diferente, uma vez que visa como objetivo primordial demonstrar a possibilidade da aplicação da prescrição na fase executiva no processo do trabalho, ou seja, a prescrição intercorrente, pois o legislador infraconstitucional contemplou tal matéria em lei. Um estudo acerca da prescrição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil 

      Nascimento, Diandra Rodrigues | jun. 2018
      [por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino 

      Ribeiro, Mário da Silva; Maranhão, Ney Stany Morais; Pinheiro, Victor Sales | fev. 2022
      [por] Constam deste artigo reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas 

      Boskovic, Alessandra Barichello | maio 2019
      [por] O Direito do Trabalho foi estabelecido sob a premissa básica de que as relações de emprego são naturalmente marcadas pela desigualdade entre as partes: o empregado é hipossuficiente em relação a seu empregador. Disso decorrem princípios justrabalhistas basilares, tais como o da irrenunciabilidade dos direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017 

      Sá, Veruska Santana Sousa de; Carneiro, Marcelle Moura Costa | dez. 2021
      [por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 48198 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.