Artigo de periódico
Um revisitar da discriminação estética no vínculo de emprego e dos limites que se impõem ao poder diretivo
| dc.contributor.author | Rebelo, Maria Paulo | |
| dc.contributor.author | Madeira, Luís Cláudio M. | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-05T13:12:06Z | |
| dc.date.available | 2019-07-05T13:12:06Z | |
| dc.date.issued | 2019-05 | |
| dc.identifier.citation | REBELO, Maria Paulo; MADEIRA, Luís Cláudio M. Um revisitar da discriminação estética no vínculo de emprego e dos limites que se impõem ao poder diretivo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 5, p. 588-602, maio 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/158271 | |
| dc.description.tableofcontents | Dignidade da pessoa humana -- Princípio da igualdade e da não discriminação -- Enquadramento legal da discriminação estética -- Poder diretivo -- Conflito de direitos -- Objetivo legítimo. Segurança. Higiene. Exercício das funções próprias. Objetivo apropriado e necessário | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 5 (maio 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Poder diretivo (direito do trabalho) | pt_BR |
| dc.subject | Estética, discriminação | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego | pt_BR |
| dc.title | Um revisitar da discriminação estética no vínculo de emprego e dos limites que se impõem ao poder diretivo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001151781 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/157230 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Combate à discriminação da mulher no trabalho
A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ... -
Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador
A ideia de proteção aos direitos da personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua natureza da qual irradiam direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento e necessários à preservação dos seus aspectos físico, psíquico ou mental, moral, intelectual e social (acesso ao direito à integração social). ... -
Discriminação estética no contrato de emprego
[por] Estuda a discriminação estética no contrato de emprego, tema atual e relevante para a prática trabalhista, para o estabelecimento de parâmetros de conduta para empregados e empregadores, no cotidiano dos vínculos de direito material, bem como para a pesquisa acadêmica, considerando todos os paradigmas teóricos que ... -
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado
[por] Verifica quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam mais suscetível ou frágil quanto à ocorrência de discriminação algorítmica. Como resultados da pesquisa, verificou-se que o uso da IA depende do volume, da velocidade e do valor dos dados fornecidos pelo Big Data, gerando resultados tão bons ... -
Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho
[por] Examina a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto ... -
A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador
Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ... -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ...
