Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 5 (maio 2019)
maio 2019
Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 5 (maio 2019)
maio 2019
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/157230Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Fonte
REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 83, n. 5, maio 2019. 129 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 75 (fev. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2019 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 14, n. 216 (out./dez. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | dez. 2018 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: n. 26 (2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (11. Região) (TRT) | 2018 -
Impacto da refoma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
Silva, Filipe dos Santos | jun. 2019Até o advento da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) o ordenamento legal brasileiro era silente sobre a regulamentação da dispensa coletiva. Vigorava, assim, o entendimento do TST (DC n. 0309/2009) que estabelecia a diferença entre dispensa coletiva e individual/plúrima, bem como a necessidade de tutela coletiva ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado
Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020[por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ... -
Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
Silva, Filipe dos Santos | maio 2019Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ... -
O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades
Lazzarin, Helena Kugel; Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | jun. 2020[por] Analisa o discurso utilizado para defender a necessidade de uma reforma na legislação laboral brasileira, que culminou na publicação da Lei n. 13.467, de 2017, a chamada reforma trabalhista; os resultados alcançados após dois anos de vigência da referida lei; as principais alterações advindas com a reforma; e, por ... -
A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma
Cerqueira, Andressa Cremens Calheiros | jun. 2019Analisa as mudanças hermenêuticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e compreender se essas alterações influenciam na pirâmide hierárquica clássica do Direito do Trabalho e em seus princípios fundamentais. Para tanto, é feita uma breve análise da Hermenêutica Jurídica e da Lei n. 13.467/2017 – a chamada reforma ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016