Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a redação do caput do art. 2º e do art. 3º do Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração ...

Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...