Ato n. 210, de 21 de junho de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos instituído pelo Ato n. 210, de 21 de junho de 2005, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.

Ato

Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2020

Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Ato

Ato n. 99/CSJT.GP.SG.CGPES, de 5 de maio de 2015

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2015

Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT).

Lei

Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)

Brasil | 25 jul. 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2012

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diagnóstico e realizar procedimento de auditoria acerca dos pagamentos dos passivos denominados Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e Unidade Real de Valor (URV), no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2004

Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 2 abr. 2014

Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/2013.

Ato

Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2014

Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT).

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 90, de 12 de março de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020

Dispõe sobre os percentuais de coparticipação sobre os exames de imagem diagnóstica realizados no Hospital Sírio-Libanês de Brasília – Unidade III.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018

Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.