Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 210, de 21 de junho de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 4, 24 jun. 2005.Veja também
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Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos instituído pelo Ato n. 210, de 21 de junho de 2005, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. -
Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2020Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.CGPES, de 5 de maio de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2015Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2012Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diagnóstico e realizar procedimento de auditoria acerca dos pagamentos dos passivos denominados Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e Unidade Real de Valor (URV), no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2004Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 2 abr. 2014Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/2013. -
Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2014Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT). -
Brasil. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020
Brasil | 3 set. 2020Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. -
Ato n. 289/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2008Institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.