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Ato n. 210, de 21 de junho de 2005
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Ato n. 210, de 21 de junho de 2005
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/15656Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 210, de 21 de junho de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 4, 24 jun. 2005.See also
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Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos instituído pelo Ato n. 210, de 21 de junho de 2005, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. -
Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020
Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.CGPES, de 5 de maio de 2015
Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diagnóstico e realizar procedimento de auditoria acerca dos pagamentos dos passivos denominados Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e Unidade Real de Valor (URV), no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
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Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014
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Brasil. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020
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Ato n. 289/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008
Institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
