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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005
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    PDF (73Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Ato

    Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005
    PDF (73Kb)

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos instituído pelo Ato n. 210, de 21 de junho de 2005, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/15658
    Related items
    Ato n. 210, de 21 de junho de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2, 19 ago. 2005.
    Subject
    Relatório ; Fatura ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prorrogação ; Grupo de trabalho ; Plano de saúde
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Ato

      Ato n. 210, de 21 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2005
      Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
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      Ato

      Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020
      Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 dez. 2019
      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 dez. 2018
      Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, que constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2011
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 5, de 29 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) | 30 out. 2019
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 4, de 27 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 30 set. 2019
      Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2012
      Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2018
      Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ...

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