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Artigo de periódico

Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC

dc.contributor.authorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
dc.date.accessioned2019-06-10T11:07:55Z
dc.date.available2019-06-10T11:07:55Z
dc.date.issued2014-10
dc.identifier.citationGARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 367, p. 7-26, jul. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationGARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Processo do trabalho: a Lei n. 13.015/14 e o novo CPC. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 10, p. 1201-1212, out. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/156491
dc.description.abstractAnalisa a Lei 13.015/2014, que alterou o processo do trabalho, em consonância com o novo Código de Processo Civil. A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente sobre os recursos de revista e de embargos no TST, tratando, ainda, de temas de relevância, como uniformização da jurisprudência, recursos repetitivos e assunção de competência. No texto, assim, cabe destacar as principais mudanças decorrentes da Lei em questão.pt_BR
dc.description.tableofcontentsRecurso de embargos no TST -- Recurso de revista -- Uniformização da jurisprudência -- Julgamento dos recursos de revista repetitivos -- Assunção de competência em recursos de revista repetitivos -- Julgamento do recurso extraordinário repetitivo -- Embargos de declaração -- Déposito recursal em agravo de instrumentopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 31, n. 367 (jul. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 10 (out. 2014)pt_BR
dc.relation.hasversionLei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia [dez. 2014]pt_BR
dc.relation.hasversionMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia [dez. 2014]pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de revista, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de embargos, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos de divergência, Brasilpt_BR
dc.subjectAgravo de instrumento, Brasilpt_BR
dc.subjectRepercussão geral, Brasilpt_BR
dc.subjectDepósito recursal, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulaspt_BR
dc.titleProcesso do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPCpt_BR
dc.title.alternativeProcesso do trabalho: a Lei n. 13.015/14 e o novo CPCpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894; art. 896; art. 896-B; art. 896-C; art. 897, § 5º, I; art. 897-A; art. 899, § 7º, § 8ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código processo civil (1973), art. 543-B, § 1ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1013038
dc.identifier.rvbisys1013049
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168998pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104844pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79404pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94331pt_BR

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2014_garcia_gustavo_processo_t ...
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