Artigo de periódico
Derecho, ley, constitución: del juez "boca de la ley" al juez "hermeneuta"
| dc.contributor.author | Garmendia Arigón, Mario | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-30T17:52:08Z | |
| dc.date.available | 2019-04-30T17:52:08Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.identifier.citation | GARMENDIA ARIGÓN, Mario. Derecho, ley, constitución: del juez "boca de la ley" al juez "hermeneuta" = Law, constitution: from the mouth-of-the-law judge to the hermeneutic judge. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 45-58, jul./dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/154450 | |
| dc.description.abstract | [spa] En el presente artículo se analiza el rol del juez de la materia laboral y si el mismo debe limitarse a ser un mero aplicador autómata de la ley o si, por el contrario, está llamado a asumir un papel activo, que aprecie y aplique el Derecho entendido como un sistema complejo, que se integra con reglas, pero también con valores, principios y conceptos de jerarquía superior. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present article analyzes the judge’s role regarding labor matters and whether the judge should limit himself to being a mere automaton applicator of the norm, or on the contrary, is called to take an active role, appreciating and applying the law, which is understood as a complex system, integrated by rules, as well as values, principles and higher hierarchy concepts. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Un dilema perimido -- Los dos personajes del título -- El papel del juez hermeneuta y el derecho que está llamado a interpretar y aplicar | pt_BR |
| dc.language.iso | es | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 64, n. 98 (jul./dez. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho, comportamento | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado, comportamento | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica | pt_BR |
| dc.title | Derecho, ley, constitución: del juez "boca de la ley" al juez "hermeneuta" | pt_BR |
| dc.title.alternative | Law, constitution: from the mouth-of-the-law judge to the hermeneutic judge | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1146225 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/153651 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
A reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitos
[por] Analisa a constitucionalidade da alteração em cotejo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como sua contextualização dentro dos princípios gerais do processo civil e do processo do trabalho. Não obstante a reforma ter alterado a regra geral de execução de ofício pelo juiz, continua em vigor o princípio ... -
Súmulas do TST: avanço ou retrocesso?
[por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em ... -
A geolocalização como panaceia no processo do trabalho
[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade como elemento para resolver as controvérsias fáticas no processo do trabalho, particularmente com o enfoque a partir do direito à privacidade e da forma de acesso aos dados digitais oriundos de dispositivos ... -
O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015
[por] Aborda os efeitos do art. 292, inciso V, do novo Código de processo civil – Lei nº 13.105/15 quanto à necessidade de valorar o dano moral pretendido (art. 292, V, do CPC) e quanto à sua característica de pedido genérico e possibilidade de pedido subsidiário e até alternativo para que o julgador fixe o quantum ... -
Influências ideológicas e as decisões judiciais
[por] Analisa os critérios de fundamentação nas decisões judiciais e seu viés ideológico do ponto de vista da figura do julgador. Analisa, em breve síntese, os desdobramentos que levam à admissão de um juiz imparcial no caminho da construção dos julgamentos. Para isso, estuda o comportamento estratégico dos agentes ... -
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
A legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas no âmbito da Justiça do trabalho brasileira
[por] A legitimidade ativa nas ações coletivas tem extenso histórico de consolidação, desde os resquícios do direito romano até a formação da consciência de classe e a regulamentação das ações coletivas no século XX. No que diz respeito à legitimidade nas ações coletivas brasileiras, o ordenamento jurídico prevê todos ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
