• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Súmulas do TST: avanço ou retrocesso?

    Robortella, Luiz Carlos Amorim | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (361Kb)

    SYS (RVBI)
    993718
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Súmulas do TST: avanço ou retrocesso?

    Robortella, Luiz Carlos Amorim | dez. 2013
    PDF (361Kb)

    [por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em razão do caráter persuasivo que assume, a aplicação das Súmulas do TST está sujeita à desconsideração da realidade heterogênea das relações trabalhistas e da visão moderna do direito. Classificá-las valorativamente ajuda a ilustrar situações, revelando se há compromisso ou comprometimento. Vislumbrando o papel de cada um na sociedade atual, cabe ao TST a revisão das práticas que agravam o estado anacrônico e disfuncional que afeta o ordenamento jurídico.
     
    [eng] The dynamic interpretation and the judge’s extended freedom take to the recognition of the law and the right production. However, the search for carrying out the constitutional principles may not alter the legality, but it may conciliate the rule and the interpretation – the judicial activism must observe limits. In this point and within reason of the persuasive character which assumes the application of the TST Synopses is subjected to the inconsideration of the heterogeneous of the labor relationship and the modern vision of the law. To classify it valorously it helps illustrate some situations, showing if there is an obligation or commitment. Recognizing the role of each one in the current society, it is up to TST the revision of the practices that makes worse the outdated and dysfunctional condition that affects the juridical order.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103918
    Description
    Súmulas do TST: aspectos positivos e negativos do ativismo judicial. Revista do advogado, v. 33, n. 121, p. 165-176, nov. 2013
    Table of contents
    Lei, sentença e separação de poderes -- Súmulas de jurisprudência -- Súmulas: visão crítica -- Remuneração -- Jornada de trabalho -- Negociação coletiva -- Direitos fundamentais
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 43 (jul./dez. 2013)
    Citation
    ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Súmulas do TST: avanço ou retrocesso? = Synopses of the TST: advance or retreat. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 43, p. 95-115, jul./dez. 2013.
    Subject
    Ativismo judicial, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Remuneração, jurisprudência, Brasil ; Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Gestante, estabilidade, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas
    SYS (RVBI)
    993718
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 221 (15 a 30 jun. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 246 (18 a 29 out. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"? 

      Streck, Lenio Luiz | out. 2012
      [por] No Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, instaurou-se um imaginário decisio-discricio-voluntarista. Sob o pretexto de superar o juiz bouche de la loi surgiu a prática (arbitrária) do "decido conforme minha consciência", ficando os direitos dos cidadãos reféns da intuição (ou dos humores) do julgador (ou ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 235 (5 a 19 abr. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A subversão interpretativa do direito do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador 

      Dutra, Léverson Bastos | jun. 2008
      [por] O Direito do Trabalho vem sofrendo significativas modificações, muitas por força da moderna interpretação das regras sempre vigentes, normalmente para a retirada de direitos da classe trabalhadora. Este estudo tem por objetivo analisar as conseqüências jurídicas do malévolo entendimento hoje expressado sobre os ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 3 (jul./set. 2018) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2018
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 164 (12 a 18 set. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 57 (fev. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2017

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49867 documents.