• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social

    Noernberg, Lucas Voigt | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (266Kb)

    RVBI
    001146519
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social

    Noernberg, Lucas Voigt | dez. 2018
    PDF (266Kb)

    [por] A Constituição de 1988 possui os valores sociais do trabalho como fundamento da República e tornou fundamental o direito social ao trabalho. A principal forma pela qual se constitui o trabalho contemporaneamente é através do contrato de trabalho. O presente estudo busca fazer uma análise do contrato de trabalho, figura jurídica predominante na tomada de trabalho no capitalismo contemporâneo, face à ontologia do ser social, teoria filosófica do húngaro György Lukács. Apresentando os conceitos jurídicos e o contexto histórico de surgimento da figura do contrato de trabalho, logo após observados pela conceituação ontológica de trabalho e do fenômeno da reificação, o estudo procura o real objeto do contrato de trabalho. Para tal, vai esmiuçar as possibilidades presentes no contrato de trabalho e na filosofia da ontologia do ser social.
     
    [eng] The 1988 Constitution has the social values of labor as the foundation of the Republic and has made the social right to the work fundamental. The main way in which work is constituted contemporaneously is through the employment contract. The present study seeks to make an analysis of the work contract, legal figure prevailing in the taking of work in contemporary capitalism, against the ontology of social being, philosophical theory of the hungarian György Lukács. Presenting the legal concepts and the historical context of the emergence of the figure of the labor contract, soon after observed by the ontological conceptualization of work and the phenomenon of reification, the study looks for the real object of the work contract. In order to do so, it will analyze the possibilities present in the work contract and the philosophy of the ontology of social being.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/154435
    Notas de conteúdo
    O direito social fundamental ao trabalho no contrato -- O trabalho na ontologia do ser social -- O contrato de trabalho e reificação
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 64, n. 98 (jul./dez. 2018)
    Fonte
    NOERNBERG, Lucas Voigt. O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social = The fundamental social right to work and contract: a problematization by the ontology of social being. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 177-201, jul./dez. 2018.
    Assunto
    Contrato de trabalho, Brasil ; Ontologia ; Filosofia marxista ; Hermenêutica ; György, Luckács
    RVBI
    001146519
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | ago. 2023
      [por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista 

      Morais, Océlio de Jesus C. | jun. 2024
      [por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente 

      Winter, Luís Alexandre Carta; Beckers, Amanda Carolina Buttendorff R. | abr. 2024
      [por] Parte da premissa de que não mais se pode vislumbrar o direito do trabalho como outrora, isso porque o trabalho decente é ferramental para a efetivação da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos como saúde, moradia, saneamento, liberdade não podem ser materializados e usufruídos pelo cidadão, sem uma adequada ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego 

      Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019
      [por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente 

      Stuchi, Victor Hugo Nazário | fev. 2014
      [por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego: uma abordagem sobre a inclusão da CID nos atestados médicos 

      Marques, Vinícius Lima; Stürmer, Gilberto | ago. 2020
      [por] Analisa a possibilidade de haver mais transparência no fornecimento de informações entre os atores da relação trabalhista, especificamente no que tange à inserção de CID – Código Internacional de Doenças – nos atestados médicos fornecidos aos empregadores, incluindo os Atestados de Saúde Ocupacional. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho 

      Coêlho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira; Cardoso, Jair Aparecido | jul. 2022
      [por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática 

      Renault, Luiz Otávio Linhares; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2022
      [por] Demonstra a importância que o teletrabalho possui na sociedade contemporânea, exercendo um papel fundante no mundo do trabalho e, por isso, em 2017, passou a ser regulamentado no Brasil de maneira específica, fruto do reconhecimento deste novo modal laboral que reúne milhões de trabalhadores e de que hoje vivemos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana 

      Santos, Gustavo Abrahão dos | fev. 2021
      [por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.