Artigo de periódico
O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social
Artigo de periódico
O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social
[por] A Constituição de 1988 possui os valores sociais do trabalho como fundamento da República e tornou fundamental o direito social ao trabalho. A principal forma pela qual se constitui o trabalho contemporaneamente é através do contrato de trabalho. O presente estudo busca fazer uma análise do contrato de trabalho, figura jurídica predominante na tomada de trabalho no capitalismo contemporâneo, face à ontologia do ser social, teoria filosófica do húngaro György Lukács. Apresentando os conceitos jurídicos e o contexto histórico de surgimento da figura do contrato de trabalho, logo após observados pela conceituação ontológica de trabalho e do fenômeno da reificação, o estudo procura o real objeto do contrato de trabalho. Para tal, vai esmiuçar as possibilidades presentes no contrato de trabalho e na filosofia da ontologia do ser social. [eng] The 1988 Constitution has the social values of labor as the foundation of the Republic and has made the social right to the work fundamental. The main way in which work is constituted contemporaneously is through the employment contract. The present study seeks to make an analysis of the work contract, legal figure prevailing in the taking of work in contemporary capitalism, against the ontology of social being, philosophical theory of the hungarian György Lukács. Presenting the legal concepts and the historical context of the emergence of the figure of the labor contract, soon after observed by the ontological conceptualization of work and the phenomenon of reification, the study looks for the real object of the work contract. In order to do so, it will analyze the possibilities present in the work contract and the philosophy of the ontology of social being.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/154435Notas de contenido
O direito social fundamental ao trabalho no contrato -- O trabalho na ontologia do ser social -- O contrato de trabalho e reificaçãoIn
Referencia bibliográfica
NOERNBERG, Lucas Voigt. O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social = The fundamental social right to work and contract: a problematization by the ontology of social being. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 177-201, jul./dez. 2018.Palabras clave
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