Ato
Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994
Ato
Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994
Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de Primeira e Segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/150450Notas
Revoga o Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990Revogado pelo Ato n. 594, de 29 de junho de 1995
Inclui anexos
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 178, p. 24364-24365, 16 set. 1994Assunto
Veja também
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Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]
Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 594, de 29 de junho de 1995
Altera o Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994, que estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho. -
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