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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 1994
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    PDF (579Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10081

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    Ato

    Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 1994
    PDF (579Kb)

    Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de Primeira e Segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/150450
    Description
    Revoga o Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990

    Revogado pelo Ato n. 594, de 29 de junho de 1995

    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 178, p. 24364-24365, 16 set. 1994
    Subject
    Procedimento ; Habilitação ; Provimento ; Cargo ; Magistratura ; Caráter provisório ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Juiz classista
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10081

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      Resolução

      Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 594, de 29 de junho de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1995
      Altera o Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994, que estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
      Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
      Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1255, de 31 de agosto de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2007
      Convoca a Exma. Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho em caráter temporário, em virtude da aposentadoria concedida ao Exmo. Ministro GELSON DE AZEVEDO, até o preenchimento do cargo pelo novo titular.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1202, de 15 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
      Convoca o Exmo. Juiz MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, e a Exma. Juíza DORA MARIA DA COSTA, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, em caráter temporário, para as vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos Exmos. Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA ...
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