Jurisprudência
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-02-18T19:05:50Z | |
| dc.date.available | 2019-02-18T19:05:50Z | |
| dc.date.created | 1989-03-15 | |
| dc.date.issued | 1989-04-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 15 de março de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 71, p. 5466, 14 abr. 1989. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 15 de março de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 72, p. 5672, 18 abr. 1989. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 15 de março de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 73, p. 5787, 19 abr. 1989. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150258 | |
| dc.description.abstract | Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Enunciado | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Hora extra | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 1, de 15 de março de 1989 | pt_BR |
| dc.relation.references | RR-506/85 - 1ª Turma | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.number | 76 | |
| dc.identifier.number | 291 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 198900001 |
Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 17, de 11 de março de 1988
Revisa o teor do Enunciado n. 185, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 284. -
Resolução n. 16, de 11 de março de 1988
Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987
Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266. -
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 199 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 5, de 6 de maio de 1985. -
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
Edita as súmulas ns 426, 427, 428 e 429; revisa as súmulas ns 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; mantém o teor da súmula n. 102; e cancela a súmula n. 349 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
A Súmula 291 do TST e a reforma trabalhista
[por] Com o advento da reforma trabalhista, muito se tem discutido acerca de seus impactos na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consubstanciada em suas súmulas. O objetivo principal desse artigo consiste em analisar os possíveis efeitos da reforma trabalhista, no que diz respeito ao direito ... -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho
Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
