Jurisprudência
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/150258Refers to
RR-506/85 - 1ª Turma
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 15 de março de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 71, p. 5466, 14 abr. 1989.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 15 de março de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 72, p. 5672, 18 abr. 1989.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 15 de março de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 64, n. 73, p. 5787, 19 abr. 1989.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
See also
-
Resolução n. 17, de 11 de março de 1988
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988Revisa o teor do Enunciado n. 185, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 284. -
Resolução n. 16, de 11 de março de 1988
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 1987Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266. -
Resolução n. 41, de 8 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995Aprova a nova redação do Enunciado n. 199 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 5, de 6 de maio de 1985. -
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Edita as súmulas ns 426, 427, 428 e 429; revisa as súmulas ns 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; mantém o teor da súmula n. 102; e cancela a súmula n. 349 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
A Súmula 291 do TST e a reforma trabalhista
Zapata, Sandor Ramiro Darn | out. 2022[por] Com o advento da reforma trabalhista, muito se tem discutido acerca de seus impactos na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consubstanciada em suas súmulas. O objetivo principal desse artigo consiste em analisar os possíveis efeitos da reforma trabalhista, no que diz respeito ao direito ... -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...