Ata
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998]
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Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/148750Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 35, p. 1-3, 23 fev. 1999.Veja também
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Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Relatório estatístico [dezembro de 2008]
Publica a estatística de processos dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de dezembro de 2008. -
Ata da Décima Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de dezembro de 2016]
Divulga a Ata da Décima Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de dezembro de 2016. -
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
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Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ... -
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
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Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
Rejeita o parecer elaborado pela Comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
