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Ato n. 574/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
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Ato n. 574/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/148219Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 574/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 15, 11 jan. 2019.See also
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Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2012Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jan. 2012Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2019Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2019Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
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Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020Regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2012Dispõe sobre os procedimentos necessários à elaboração do planejamento anual de contratações do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2022Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.