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    Resolução

    Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
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    PDF (164Kb)

    Situación
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    Resolução

    Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
    PDF (164Kb)

    Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148052
    Descripción
    Revogada pela Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
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    Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
    Hace referencia a
    Ato Normativo n. 0010417-12.2018.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 246, p. 9-10, 19 dez. 2018.
    Palabras clave
    Alteração ; Sistema nacional ; Segurança ; Poder judiciário ; Comitê
    Situación
    Revogado
    Colecciones
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016
      Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
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      Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
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      Resolução

      Resolução n. 187/CSJT, de 24 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017
      Altera a Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 10/CSJT.GP.SG.SETIC, de 23 de janeiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jan. 2017
      Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
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      Ato

      Ato n. 317/CSJT.GP.SG.SETIC, de 8 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2017
      Altera o caput do art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui o Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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      Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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