Artigo de periódico
O sofisma do acesso à justiça para o empregado
Artigo de periódico
O sofisma do acesso à justiça para o empregado
[por] Elabora o exame do acesso à justiça ao empregado, elaborando uma compilação de aspectos doutrinários sobre o tema, e, ao final, concluindo que os empregados com vínculo contemporâneo de trabalho não possuem acesso amplo à justiça. [eng] This article objectifies to make an exam of justice access to the employee, elaborating a compilation of doctrinaire aspects about the theme.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148038Related items
Table of contents
Acesso à justiça -- O problema do acesso à justiça para o empregado -- O Estado de arte da jurisprudência brasileira das cortes superiores em relação ao direito do trabalhador contra a despedida imotivada -- O óbice estabelecido pela jurisprudência -- O judiciário não é mais a " boca da lei" -- A realidade se impõe -- Uma luz processual no fim do túnelIn
Refers to
Citation
VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. O sofisma do acesso à justiça para o empregado. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 1, n. 1, p. 35-51, dez. 2012.See also
-
O que trouxe a internet para o direito do trabalho?: anotações sobre novos problemas, com base em decisões judiciais
O trabalho subordinado é a principal referência nas relações econômicas e sociais dos últimos 200 anos. O Direito do Trabalho tem-no como centro nevrálgico e, por isso, rege não só grande parte da população economicamente ativa, mas também a maior parte da vida dessas pessoas. A Internet e os serviços por ela oferecidos ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
A gratuidade da justiça no processo do trabalho
A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ... -
Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais
A capacidade para o trabalho é um dos bens mais preciosos do homem, porque possibilita sua sobrevivência, a proporção de uma vida digna a si e sua família e a construção de uma sociedade mais harmônica e mais fraterna. O homem desempregado fica desamparado em relação a uma infinidade de direitos, não apenas do direito ... -
O papel da jurisdição no combate ao assédio moral: decisões paradigmáticas e acesso à justiça
[por] Analisa a função da jurisdição constitucional no acesso à justiça e defesa de trabalhadores vulneráveis, com foco no assédio moral no trabalho, caracterizado por ações repetitivas e abusivas que comprometem a saúde física e emocional do empregado. A Constituição de 1988, por meio do princípio da proteção, oferece ... -
A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais
A liberdade de expressão é direito assegurado na Constituição Federal, trata-se de direito fundamental garantido a todos, sem distinção e que tem sua importância e dimensão potencializada com o advento das redes sociais, na medida em que estes veículos facilitam a publicização e divulgação de ideias e opiniões, tornando-as ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Temores e importância da aprovação da convenção da OIT sobre término da relação de trabalho
No dia 14 de fevereiro de 2008, observando a disposição da segunda parte do art. 84, VIII da Constituição Federal de 1988, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional para referendo, a Convenção sobre o término da relação de trabalho, Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho. A iniciativa do Presidente ... -
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ... -
Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá
Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...
