Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-08-12T21:14:51Z | |
dc.date.available | 2011-08-12T21:14:51Z | |
dc.date.created | 2005-06-30 | |
dc.date.issued | 2005-07-05 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 5 jul. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/14796 | |
dc.description.abstract | Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7973 | pt_BR |
dc.subject | Sindicato | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Contribuição sindical | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento] | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento] | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 290 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200500290 |