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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147448

Notas

Curso ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com carga horária de 12h, nos dias 8, 10, 15 e 16 de outubro de 2018

Notas de conteúdo

ENCONTRO I: Direito individual. Grupo econômico e responsabilidade dos sócios. Horas in itinere. Banco de horas. Prescrição intercorrente. Multas. Trabalho tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos. Teletrabalho. Férias/parcelamento. ENCONTRO II: Dano extrapatrimonial/tarifação. Insalubridade e gestante. Trabalho intermitente. Uniformes. Salário e remuneração. Rescisão contratual e multas. Planos de demissão voluntária. Altos empregados: regime especial. Representação dos empregados. Negociado e legislado. Contribuição sindical. Terceirização e alterações na Lei 6.019/74. ENCONTRO III: Processo do Trabalho. O TST e as Súmulas. Custas, depósito recursal e Justiça Gratuita. Honorários periciais. Honorários advocatícios e sucumbenciais. Dano processual. Exceção em razão do lugar. ENCONTRO IV: Ônus da prova. Desistência da ação e revelia. Desconsideração da personalidade jurídica. Acordo extrajudicial e homologação. Execução de ofício. Liquidação de sentença e atualização monetária. Seguro-garantia judicial. Recurso de Revista: alterações

Assunto

Reforma trabalhista ; Processo trabalhista ; Legislação trabalhista ; Contrato individual de trabalho ; Jurisprudência trabalhista ; Contribuição sindical