Artigo de periódico
Honorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJ
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147441Artículos relacionados
Notas de contenido
Análise das decisões que originaram a Súmula n. 326 do STJ: RESP 254300-SP (DJ- 11.9.2000) - Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. REsp 265350-RJ (DJ 27.8.2001) — Min. Ari Pargendler. EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl nos EREsp 197411-ES (DJ 17.9.2001) — Ministro Ari Pargendler. REsp 488024-RJ (DJ 4.8.2003) — Min. Antônio de Pádua Ribeiro. REsp 432177-SC (DJ 28.10.2003) — Min. Aldir Passarinho Júnior. REsp 579195-SP (DJ 10.11.2003) — Min. Castro Filho. AgRg no Agravo de Instrumento n. 459.509 — RS (DJ 19.12.2003) — Min. Luiz Fux. REsp 575078-RO (DJ 27.9.2004) — Min. Jorge Scartezzini. REsp 615939-RJ (DJ 4.4.2005) — Min. Castro Filho. REsp 713682-RJ (DJ 11.4.2005) — Min. João Otávio de Noronha. REsp 431230-PR (DJ 16.5.2005) — Min. Barros Monteiro -- Agrupamento das decisões de acordo com a fundamentação adotada: Paradoxo do vitorioso condenado. Valor meramente estimativo. Jurisprudência "vitrine". Dificuldade de mensuração do dano moral. O acolhimento do pedido de dano moral gera sucumbência total. Análise crítica das decisões. Valores postulados a título de dano moral. Vigência do NCPCIn
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Referencia bibliográfica
MARQUES FILHO, Lourival Barão. Honorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJ. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1239-1246, out. 2018.MARQUES FILHO, Lourival Barão. Honorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJ. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 84, p. 72-84, dez. 2019/jan. 2020.
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