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Artigo de periódico

Honorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJ

dc.contributor.authorMarques Filho, Lourival Barão
dc.date.accessioned2018-12-04T16:48:35Z
dc.date.available2018-12-04T16:48:35Z
dc.date.issued2018-10
dc.identifier.citationMARQUES FILHO, Lourival Barão. Honorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJ. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1239-1246, out. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationMARQUES FILHO, Lourival Barão. Honorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJ. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 84, p. 72-84, dez. 2019/jan. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147441
dc.description.tableofcontentsAnálise das decisões que originaram a Súmula n. 326 do STJ: RESP 254300-SP (DJ- 11.9.2000) - Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. REsp 265350-RJ (DJ 27.8.2001) — Min. Ari Pargendler. EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl nos EREsp 197411-ES (DJ 17.9.2001) — Ministro Ari Pargendler. REsp 488024-RJ (DJ 4.8.2003) — Min. Antônio de Pádua Ribeiro. REsp 432177-SC (DJ 28.10.2003) — Min. Aldir Passarinho Júnior. REsp 579195-SP (DJ 10.11.2003) — Min. Castro Filho. AgRg no Agravo de Instrumento n. 459.509 — RS (DJ 19.12.2003) — Min. Luiz Fux. REsp 575078-RO (DJ 27.9.2004) — Min. Jorge Scartezzini. REsp 615939-RJ (DJ 4.4.2005) — Min. Castro Filho. REsp 713682-RJ (DJ 11.4.2005) — Min. João Otávio de Noronha. REsp 431230-PR (DJ 16.5.2005) — Min. Barros Monteiro -- Agrupamento das decisões de acordo com a fundamentação adotada: Paradoxo do vitorioso condenado. Valor meramente estimativo. Jurisprudência "vitrine". Dificuldade de mensuração do dano moral. O acolhimento do pedido de dano moral gera sucumbência total. Análise crítica das decisões. Valores postulados a título de dano moral. Vigência do NCPCpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 326pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 84 (dez. 2019/jan. 2020)pt_BR
dc.subjectReparação do dano, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectDano moral, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectValor da causa, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectHonorários advocatícios, pagamento, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 326pt_BR
dc.titleHonorários de sucumbência e dano moral: superação da Súmula n. 326 do STJpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 292, Vpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1137612
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147273pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168260pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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Nome:
2018_marques_filho_lourival_ho ...
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169Kb
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