Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 13 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 78, de 3 de agosto de 1977]
Situation
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Collection
Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 13 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 78, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 13-77, que inclui o § 4º ao art. 50 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14737Articles connexes
Sujet
Situation
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Emenda Regimental n. 18 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 79, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 18-77, que inclui o § 5º ao art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 12 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda 12-77, que altera o art. 24 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 14 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 46, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 14-77, que insere uma alínea ao art. 155 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 55, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983
Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987
Aprova emenda que inclui os §§ 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 56, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 7-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 9 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 58, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 9-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 11 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 77, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 11-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 19-77 e altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
