Artigo de periódico
Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo
Artigo de periódico
Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo
Discute a possibilidade de cumulação da multa destinada aos embargos de declaração manifestamente protelatórios diretamente com a indenização prevista nas normas gerais que tratam da litigância de má-fé (art. 18), como autêntica aplicação do princípio da eficiência nas decisões jurisdicionais, evitando o desvio e o desperdício de recursos humanos e materiais do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147127Notas de conteúdo
Eficiência, duração razoável e combate à má-fé processual -- Cabimento dos embargos de declaração e protelação -- Cumulação da multa dos embargos de declaração manifestamente protelatórios com a indenização pela litigância de má-fé em geralIn
Fonte
LUDWIG, Guilherme Guimarães. Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 65-72, jun. 2014.LUDWIG, Guilherme Guimarães. Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 308-314, abr. 2014.
