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Artigo de periódico

Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo

dc.contributor.authorLudwig, Guilherme Guimarães
dc.date.accessioned2018-11-23T16:36:10Z
dc.date.available2018-11-23T16:36:10Z
dc.date.issued2014-03
dc.identifier.citationLUDWIG, Guilherme Guimarães. Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 65-72, jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationLUDWIG, Guilherme Guimarães. Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 308-314, abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147127
dc.description.abstractDiscute a possibilidade de cumulação da multa destinada aos embargos de declaração manifestamente protelatórios diretamente com a indenização prevista nas normas gerais que tratam da litigância de má-fé (art. 18), como autêntica aplicação do princípio da eficiência nas decisões jurisdicionais, evitando o desvio e o desperdício de recursos humanos e materiais do Poder Judiciário.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEficiência, duração razoável e combate à má-fé processual -- Cabimento dos embargos de declaração e protelação -- Cumulação da multa dos embargos de declaração manifestamente protelatórios com a indenização pela litigância de má-fé em geralpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 3 (mar. 2014)pt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasilpt_BR
dc.subjectLitigante de má-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectMulta, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectAdmissibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudênciapt_BR
dc.titleEmbargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1000613
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146634pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104836pt_BR

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Nome:
2014_ludwig_guilherme_embargos ...
Tamanho:
324Kb
Formato:
PDF
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