Artigo de periódico
Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Gomes, José Dantas | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-23T16:22:19Z | |
| dc.date.available | 2018-11-23T16:22:19Z | |
| dc.date.issued | 2014-06 | |
| dc.identifier.citation | GOMES, José Dantas. Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 92-100, jun. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147124 | |
| dc.description.abstract | Um dos princípios marcantes no Direito do Trabalho é o Jus postulandi, que pode ser definido como "a capacidade postulatória da própria parte, que tem o poder de agir em um processo sem a assistência de um advogado", ou seja, em termos mais simples, o reclamante e o reclamado estão autorizados a comparecerem em audiência judicial sem advogados. Na realidade, o princípio do Jus Postulandi foi criado como a forma de solucionar o problema do acesso a Justiça à população, visto que as defensorias públicas não estariam aptas para atender a elevada demanda de casos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O jus postulandi na justiça do trabalho: O jus postulandi após a Súmula 425 do Tribunal Superior do Trabalho. Transformações ocorridas na justiça com o jus postulandi. Indispensabilidade do advogado. Por que o jus postulandi deve ser rejeitado? | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Jus postulandi, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Advogado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1081495 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146634 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
Processo judicial eletrônico, acesso à justiça e inclusão digital: os desafios do uso da tecnologia na prestação jurisdicional
[por] A tecnologia da informação está presente nas diversas áreas do conhecimento humano na sociedade do século XXI. A revolução tecnológica mudou a forma de relacionamento interpessoal, facilitando a comunicação e agilizando o processamento das informações. O Poder Judiciário não poderia ficar indiferente a essa realidade. ... -
Honorários advocatícios na Justiça do trabalho: superação de uma injustiça histórica
[por] Mesmo prevista na Constituição Federal, a assistência jurídica integral não é assegurada a todos no processo trabalhista, preso que está à antiga prática baseada numa simplicidade que hoje não mais se verifica, assim como a um modelo corporativo e a uma interpretação restrita dos beneficiários da gratuidade. Sendo ... -
Honorários advocatícios na atual justiça do trabalho
[por] Discute sobre o cabimento dos honorários advocatícios nos processos do trabalho. Sustenta que, diante da complexidade das ações trabalhistas, na atual realidade brasileira, viola o devido processo legal se permitir que a parte demande sem advogado. Argumenta, ainda, que, mesmo que possa atuar pessoalmente, não se ... -
O processo judicial eletrônico e o jus postulandi na Justiça do trabalho
A evolução do Processo do trabalho construiu um ramo do direito com situações complexas, mesmo permitindo a participação direta de partes sem advogados (jus postulandi). Com o advento do processo eletrônico e do PJe-JT, a comunidade jurídica passou a questionar a vigência do instituto, considerando os requisitos específicos ... -
O ‘’jus postulandi’’ das partes em face da implementação do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalho
O acesso à Justiça sempre foi um dos temas mais caros ao Direito, tendo em vista ser este um requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. Nesse contexto, o Processo do Trabalho se encontra em uma posição singular, devido as partes possuírem o chamado ‘’jus postulandi’’, entendido como ... -
Os honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma concepção em prol da recomposição do patrimônio do trabalhador
Os honorários advocatícios sucumbenciais ao longo dos anos deixaram de ser uma mera reposição dos gastos do vencedor no processo judicial para se tornar uma verba destinada aos causídicos e não às partes. A Consolidação das Leis do Trabalho não se adaptou a essas mudanças e, enraizada numa concepção conservadora relacionada ... -
A concessão do benefício da assistência judiciária na justiça do trabalho e os honorários advocatícios
[por] Analisa a aplicabilidade, ou não, da sucumbência em honorários advocatícios na condenação sentencial trabalhista, independente estar o trabalhador assistido por advogado do sindicato da categoria profissional ou credenciado pelo órgão. Ainda, será enfrentada, porque necessária, a titularidade do jus postulandi no ...
