Artigo de periódico
O novo direito do trabalho
dc.contributor.author | Gomes, Fábio Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2018-11-20T16:42:03Z | |
dc.date.available | 2018-11-20T16:42:03Z | |
dc.date.issued | 2018-09 | |
dc.identifier.citation | GOMES, Fábio Rodrigues. O novo direito do trabalho = The new employment law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 120-167, jul./set. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146960 | |
dc.description.abstract | [por] Revisa os fundamentos do velho direito do trabalho para, em seguida, compará-los com os fundamentos do novo direito do trabalho, originário da Reforma Trabalhista. Ao longo da exposição, foram colocados alguns exemplos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – geralmente respaldando o velho direito do trabalho – e do Supremo Tribunal Federal – denotando que o movimento precursor à Reforma partiu do posicionamento majoritário do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] In this paper, I intent to review the bases of the old employment law and compare them to the bases of the new employment law, extracted from the Employment Law Reform. During the exposition, I gave some examples of the Superior Labor Court’s decisions – in general, supporting the old employment law – and of the Federal Supreme Court’s decisions – showing that the former Reformist movement comes from the high level of the Brazilian Judicial Power. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | As velhas premissas do direito do trabalho: Solução tradicional para um caso paradigmático -- As novas premissas do direito do trabalho: Pequeno excurso sobre o art. 442-B da CLT. Solução alternativa para um caso paradigmático | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 8.949, de 9 de dezembro de 1994 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 3 (jul./set. 2018) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1994-12-09;8949 | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Filosofia do direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho, modernização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hipossuficiência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.title | O novo direito do trabalho | pt_BR |
dc.title.alternative | The new employment law | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 442-B | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001136045 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146919 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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