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    Artigo de periódico

    O novo direito do trabalho

    Gomes, Fábio Rodrigues | set. 2018
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    PDF (902Ko)

    RVBI
    001136045
    Collection
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    Artigo de periódico

    O novo direito do trabalho

    Gomes, Fábio Rodrigues | set. 2018
    PDF (902Ko)

    [por] Revisa os fundamentos do velho direito do trabalho para, em seguida, compará-los com os fundamentos do novo direito do trabalho, originário da Reforma Trabalhista. Ao longo da exposição, foram colocados alguns exemplos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – geralmente respaldando o velho direito do trabalho – e do Supremo Tribunal Federal – denotando que o movimento precursor à Reforma partiu do posicionamento majoritário do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.
     
    [eng] In this paper, I intent to review the bases of the old employment law and compare them to the bases of the new employment law, extracted from the Employment Law Reform. During the exposition, I gave some examples of the Superior Labor Court’s decisions – in general, supporting the old employment law – and of the Federal Supreme Court’s decisions – showing that the former Reformist movement comes from the high level of the Brazilian Judicial Power.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146960
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    Brasil. Lei n. 8.949, de 9 de dezembro de 1994
    Notes de contenu
    As velhas premissas do direito do trabalho: Solução tradicional para um caso paradigmático -- As novas premissas do direito do trabalho: Pequeno excurso sobre o art. 442-B da CLT. Solução alternativa para um caso paradigmático
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 3 (jul./set. 2018)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 442-B
    Source
    GOMES, Fábio Rodrigues. O novo direito do trabalho = The new employment law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 120-167, jul./set. 2018.
    Sujet
    Reforma trabalhista, Brasil ; Filosofia do direito, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Direito do trabalho, modernização, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Hipossuficiência, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
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    001136045
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