Artigo de periódico
Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro
| dc.contributor.author | Denczuk, Tatiana | |
| dc.contributor.author | Petry, Lucas | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-14T12:53:09Z | |
| dc.date.available | 2018-11-14T12:53:09Z | |
| dc.date.issued | 2018-07 | |
| dc.identifier.citation | DENCZUK, Tatiana; PETRY, Lucas. Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 133-150, jul. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146930 | |
| dc.description.abstract | Analisa a teoria da stare decisis e sua possível aproximação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro atual. Para isso, primeiramente classificamse os precedentes judiciais em seu âmbito externo, diferenciando-os de institutos conhecidos no Brasil, como jurisprudência, súmula e decisão judicial, da mesma maneira que se exploram os institutos elementares do sistema de precedentes judiciais: a ratio decidendi e obiter dictum, tal como as técnicas de confronto (distinguishing) e de superação (overruling) utilizadas nesse sistema. Ao fim, demonstra-se que o sistema dos precedentes judiciais, se usado corretamente, pode conquistar muito mais do que a estabilidade jurisprudencial e a certeza jurídica. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Precedentes judiciais e sua concepção no ordenamento jurídico -- Institutos elementares: ratio decidendi e obiter dictum: Distinguishing, overruling e overriding -- Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro: Aplicação dos precedentes pelo Código de processo civil de 2015. A importância do artigo 489, § 1º | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926; art. 927 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001130534 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146694 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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