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Artigo de periódico

Segurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos: estudo comparado

dc.contributor.authorViana, Gabriel Melo
dc.date.accessioned2018-11-07T21:01:47Z
dc.date.available2018-11-07T21:01:47Z
dc.date.issued2013-10
dc.identifier.citationVIANA, Gabriel Melo. Segurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos: estudo comparado. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 3, p. 54-60, out. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146816
dc.description.abstractA segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as normas jurídicas existentes. Discussões relativas a flexibilização dos direitos trabalhistas sempre estão presentes em tempos de crise ou dificuldades empresariais, tendo como alvo principal o império da legislação. Os Estados Unidos da América são conhecidos por possuir pouca regulamentação trabalhista e forte liberdade contratual. O estudo comparado permite que seja visualizada de forma crítica a validade do modelo americano, suas lacunas e suas semelhanças com o sistema brasileiro, de cunho legalista. No âmbito da proteção à saúde e segurança do trabalhador, nos Estados Unidos, o destaque se dá a atuação dos sindicatos que possuem a incumbência de tentar, ao menos, suprir a ausência de regulamentação referente ao tema e garantir ao trabalhador condições decentes no seu ambiente laboral. De qualquer forma, as legislações referentes ao tema, quando existentes nos Estados Unidos, nem sempre se aplicam à totalidade dos empregados. É o caso do Occupational Safety and Health Act que a despeito de atingir um grande número de cidadãos, não os atinge em sua totalidade, reflexo da organização federalista do país. Portanto, espera-se que os avanços na presente discussão sejam importantes na evolução das questões trabalhistas referentes à saúde e segurança do trabalhador, garantindo a este condições cada vez melhores de trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO sistema jurídico norte americano -- Comparação entre os sistemas jurídico brasileiros e norte americanopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 3 (out. 2013)pt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Estados Unidospt_BR
dc.subjectSaúde do trabalhador, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Estados Unidospt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Estados Unidospt_BR
dc.titleSegurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos: estudo comparadopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1085167
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146638pt_BR

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