Ato
Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-10-29T21:26:52Z | |
| dc.date.available | 2018-10-29T21:26:52Z | |
| dc.date.created | 2018-10-26 | |
| dc.date.issued | 2018-10-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 13-14, 26 out. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146513 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85292 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Licença | pt_BR |
| dc.subject | Paternidade | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Nascimento | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Guarda | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Requerimento | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.references | Pedido de Providências n. 0002352-96.2016.2.00.0000/CNJ-Plenário | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. 501.776/2016-7 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 475 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800475 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021
Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
Acrescenta o § 5º ao art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, o qual dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
