Artigo de periódico
Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução
| dc.contributor.author | Andrade, Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-26T16:12:23Z | |
| dc.date.available | 2018-10-26T16:12:23Z | |
| dc.date.issued | 2015-07 | |
| dc.identifier.citation | ANDRADE, Eduardo. Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 4, n. 6, p. 100-107, jul. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146411 | |
| dc.description.abstract | Com o reconhecimento gradual e sucessivo, no plano legislativo e constitucional, dos direitos fundamentais inerentes aos trabalhadores urbanos e rurais, muitas empresas brasileiras e, de sobremaneira, as multinacionais, passaram a adotar posturas ilícitas tendentes a burlar as normas de tutela trabalhista, com o funesto desiderato de se afastarem da responsabilidade patrimonial decorrente dos encargos legais da relação de emprego. Destarte, eis alguns mecanismos de combate às fraudes, analisados e trazidos à baila, que autorizam o Poder Judiciário a enfrentar com maior austeridade tais práticas ilícitas, ainda que, aparentemente, estejam travestidas de legalidade jurídica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Fraude de execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sucessão trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001080698 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146385 | pt_BR |
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