• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução

    Andrade, Eduardo | jul. 2015
    Thumbnail

    PDF (210Ko)

    RVBI
    001080698
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução

    Andrade, Eduardo | jul. 2015
    PDF (210Ko)

    Com o reconhecimento gradual e sucessivo, no plano legislativo e constitucional, dos direitos fundamentais inerentes aos trabalhadores urbanos e rurais, muitas empresas brasileiras e, de sobremaneira, as multinacionais, passaram a adotar posturas ilícitas tendentes a burlar as normas de tutela trabalhista, com o funesto desiderato de se afastarem da responsabilidade patrimonial decorrente dos encargos legais da relação de emprego. Destarte, eis alguns mecanismos de combate às fraudes, analisados e trazidos à baila, que autorizam o Poder Judiciário a enfrentar com maior austeridade tais práticas ilícitas, ainda que, aparentemente, estejam travestidas de legalidade jurídica.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146411
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015)
    Source
    ANDRADE, Eduardo. Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 4, n. 6, p. 100-107, jul. 2015.
    Sujet
    Fraude de execução, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Sucessão trabalhista, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Terceirização, Brasil
    RVBI
    001080698
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social do direito do trabalho contemporâneo 

      Soares, Victor Emílio Feital | jan. 2017
      Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito? 

      Serruya, Nádia; Maranhão, Ney Stany Morais | abr. 2020
      [por] Analisa o estado atual da regência jurídica das horas in itinere no Brasil e tem por objetivo específico verificar em que medida tal novel regência jurídica atingiria os trabalhadores rurais. Aplica-se método lógico-dedutivo, com ampla revisão bibliográfica e garimpagem jurisprudencial. Conclui-se que, ainda que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária por omissão no compliance trabalhista na hipótese de ocorrência do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo 

      Rezende, Élcio Nacur; Boaventura, Felipe Amarante | jun. 2022
      [por] O fenômeno da escravidão ainda é um problema contemporâneo, a adoção de mecanismos de compliance trabalhista destinados a prevenção da ocorrência de escravidão moderna e exploração de pessoas no âmbito das corporações empresariais não é mais um instrumento de simples posicionamento de marca e responsabilidade social ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A importância da prisão do depositário judicial para a efetividade da execução trabalhista: necessária revisão da Súmula vinculante n. 25 do Supremo Tribunal Federal 

      San Martin, Artur Peixoto | 2014
      O Supremo Tribunal Federal, tendo decidido reiteradamente acerca da ilicitude da prisão do depositário infiel, independentemente da modalidade do depósito, editou a Súmula Vinculante n. 25 em 16.12.2009. Essa posição do Pretório Excelso, longe de representar uma questão meramente acadêmica, referente à interação entre o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil 

      Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022
      [por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.