Artigo de periódico
Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas
Artigo de periódico
Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146396Notas de conteúdo
Os direitos trabalhistas sob vigilância -- Ataques aos direitos trabalhistas na década de 90 -- A reforma do judiciário: ditada pelo Banco Mundial -- Novos ataques aos direitos trabalhistas no início dos anos 2000 -- A resistência jurídica: O papel do TST (resistência e contradição). A técnica jurídica trabalhista como instrumento de resistência. Outros atores entram em cena -- Crise de 2008: novos ataques, novas resistências. 2011 em diante: A retomada do projeto neoliberal. Continuidade do projeto neoliberal e da reforma do judiciário -- Julgamento da prescrição do FGTS: a prova do risco -- O contraponto do direito social -- Ameaça do pós-positivismo -- O futuro em disputaIn
Fonte
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 4, n. 6, p. 145-173, jul. 2015.Veja também
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
Considerações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17
[por] Apresenta de que modo a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017) ameaça a função tutelar do Direito do Trabalho, ao precarizar e flexibilizar direitos dos trabalhadores. Essa ameaça possibilita a retomada das relações primitivas de exploração do trabalho humano. Nesse contexto, ressalta-se a ... -
A reforma trabalhista e sua racional aquiescência
[por] Traz esclarecimento de como a reforma trabalhista foi facilmente aceita pela sociedade, mesmo tendo em seu bojo claros prejuízos à classe trabalhadora. Busca demonstrar que as circunstâncias estratégicas das políticas neoliberais são um propósito essencial para entender como a racionalidade neoliberal se tornou uma ... -
As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental
A EC n. 45/04 assegurou a todos os jurisdicionados mais uma garantia fundamental, a da razoável duração do processo ou da efetividade da jurisdição (inciso LXXVIII do art. 5º CF/88). Diante disso temos de identificar quais os meios processuais que já temos à disposição dos atores jurídicos e podem ser utilizados para a ... -
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Perceptíveis e imagináveis as consequências do novo contrato, visto que o debate é amplamente presente na imprensa. É simples perceber quais foram as intenções do legislador da Reforma Trabalhista ao fixar as novas regras ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento ...
