Artigo de periódico
Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas
Artigo de periódico
Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146396Notas de conteúdo
Os direitos trabalhistas sob vigilância -- Ataques aos direitos trabalhistas na década de 90 -- A reforma do judiciário: ditada pelo Banco Mundial -- Novos ataques aos direitos trabalhistas no início dos anos 2000 -- A resistência jurídica: O papel do TST (resistência e contradição). A técnica jurídica trabalhista como instrumento de resistência. Outros atores entram em cena -- Crise de 2008: novos ataques, novas resistências. 2011 em diante: A retomada do projeto neoliberal. Continuidade do projeto neoliberal e da reforma do judiciário -- Julgamento da prescrição do FGTS: a prova do risco -- O contraponto do direito social -- Ameaça do pós-positivismo -- O futuro em disputaIn
Fonte
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 4, n. 6, p. 145-173, jul. 2015.Veja também
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
A reforma trabalhista e sua racional aquiescência
[por] Traz esclarecimento de como a reforma trabalhista foi facilmente aceita pela sociedade, mesmo tendo em seu bojo claros prejuízos à classe trabalhadora. Busca demonstrar que as circunstâncias estratégicas das políticas neoliberais são um propósito essencial para entender como a racionalidade neoliberal se tornou uma ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
Notas sobre cultura dos comuns, articulação institucional e luta pelo território no Quilombo Grotão, Filadélfia, Tocantins
[por] Analisa a experiência recente do Quilombo Grotão, em Filadélfia (TO), evidenciando os desafios enfrentados pela comunidade na luta pela permanência em seu território diante de pressões externas, transformações nas alianças sociais e reconfigurações internas. A partir do estudo do Projeto Ubuntu, concebido como ... -
Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017
[por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ... -
Políticas neoliberais na flexibilização dos direitos trabalhistas
Analisa a inter-relação entre políticas neoliberais e a reforma trabalhista, verificando o papel do estado quanto a sua função reguladora na tutela da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Chegou-se a conclusão da necessidade da união dos trabalhadores por meio de movimentos sociais, sejam eles institucionalizados ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
Entre a jurisdição constitucional e a supressão de garantias: o Supremo Tribunal Federal como agente deslegitimador do direito do trabalho
A atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente nas duas últimas décadas, revela uma tendência crescente de intervenção na seara trabalhista que tem contribuído para a deslegitimação do Direito do Trabalho. Sob a justificativa de exercer sua jurisdição constitucional, o STF tem adotado uma postura alinhada a uma ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...
