Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 50 (15 abr. 1976)
24 f.
Collections
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 50 (15 abr. 1976)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146378Periodicity
Irregular
24 f.
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
El arbitraje en el derecho del trabajo en Venezuela
[spa] El arbitraje como medio de resolución de los conflictos, se encuentra reconocido en el artículo 258 de la CRBV1, por lo que debido a los niveles de conflictividad que existen en Venezuela, el arbitraje se puede llegar a constituir en un método efectivo para la resolución de controversias, porque en algunos supuestos, ... -
A justiça na sociedade brasileira no século XXI: análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco
[por] Compreende o conceito de justiça segundo Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco. Analisa a adequação do preceito contido no art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça aristotélico. Justiça é equidade, é proporção. A norma contida no art. 254-A visa proteger os acionistas minoritários da companhia. ... -
Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista
[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ... -
Despacho de 21 de julho de 2005
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores contratados com base no Decreto n. 77242, de 26 de fevereiro de 1976, que regulamenta a concessão de gratificação pela representação de gabinete. -
Emenda Regimental n. 13 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 78, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 13-77, que inclui o § 4º ao art. 50 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 18 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 79, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 18-77, que inclui o § 5º ao art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emendas Regimentais ns 11, 13, 18 e 19, aprovadas em Sessão Plena Ordinária de 3 de agosto de 1977
Publica as emendas regimentais ns 11, 13, 18 e 19, que alteram o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976;. -
Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ... -
É inconstitucional a exigência do depósito da multa aplicada por infração à lei trabalhista?
Contribui para o debate acerca dos efeitos das ADINs 1976-7 e 1074-3. Sustenta que não atingiram o disposto no parágrafo 1º do artigo 636 da CLT, que continua em pleno vigor. Por isso, não há amparo legal para desobrigar o infrator do depósito, como pressuposto de admissibilidade de recurso administrativo, nos casos de ...
