Artigo de periódico
Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civil
Artigo de periódico
Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civil
[por] Tece considerações sobre o ato de julgar, dando ênfase à distinção necessária entre neutralidade e imparcialidade, com base em marcos teóricos da filosofia contemporânea, bem como desmistificando a concepção cotidiana de neutralidade como um elemento do papel social do magistrado. [eng] The purpose of this paper is to comment the act of judging, emphasizing the necessary distinction between neutrality and impartiality, based on theoretical frameworks of contemporary philosophy, as well as demystifying the concept of neutrality as an everyday element of the social role of the magistrate.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146233Notas de conteúdo
Sobre a essência humana no processo -- Neutralidade e imparcialidade: distinção necessária -- Independência e imparcialidade como imperativos categóricos da ampla defesa e do contraditório -- Os desvios da imparcialidade -- A neutralidade como um mito necessário ao papel social do juizIn
Fonte
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; BARBOSA, Charles. Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civiL. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 287-307, mar. 2016.Veja também
-
Macrofilosofia do algoritmo jurídico
[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ... -
Prejulgamento e parcialidade do juiz: breves notas com enfoque na justiça do trabalho
Embora inexpressiva se comparada com o volume de processos existentes nos órgãos judiciários, volta e meia os tribunais se deparam com alegação de nulidade processual por parcialidade do juiz da causa, sob o argumento de que houve o prejulgamento desta. Não raro, mas em vez disso, a parte que não obteve êxito na demanda ... -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico ... -
O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social
[por] A Constituição de 1988 possui os valores sociais do trabalho como fundamento da República e tornou fundamental o direito social ao trabalho. A principal forma pela qual se constitui o trabalho contemporaneamente é através do contrato de trabalho. O presente estudo busca fazer uma análise do contrato de trabalho, ... -
Raça e relações de trabalho
Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ... -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz
[por] O artigo é resultado de uma compreensão filosófica do direito processual do trabalho, notadamente da sentença trabalhista, tomando-se por teoria da base a hermenêutica filosófica gadameriana. O objetivo é preclaro: sustentar que o magistrado que colhe a prova em processo é o indicado (filosoficamente) a prolatar a ... -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ...
