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Artigo de periódico

Noções conceituais sobre a tutela provisória no novo CPC e suas implicações no processo do trabalho

dc.contributor.authorGaspar, Danilo Gonçalves
dc.date.accessioned2018-10-22T14:06:32Z
dc.date.available2018-10-22T14:06:32Z
dc.date.issued2016-03
dc.identifier.citationGASPAR, Danilo Gonçalves. Noções conceituais sobre a tutela provisória no novo CPC e suas implicações no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 80-98, mar. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146232
dc.description.tableofcontentsA aplicação supletiva e subsidiária do novo Código de processo civil ao processo do trabalho -- Noções introdutórias sobre o tratamento conferido pelo novo CPC ao tema -- A tutela provisória de acordo com a sistemática do Projeto de Lei n. 166/2010: o novo CPC: A existência de um livro próprio. As espécies de tutela provisória no novo CPC. As espécies de tutela de urgência. Tutela provisória de urgência cautelar e antecipada. Tutela provisória de urgência antecedente ou incidental. As regras procedimentais gerais: Custas processuais. Conservação da eficácia da decisão. A adoção de medidas adequadas à efetividade do provimento. Motivação da decisão. Forma de impugnação. A questão da competência originária. A sistemática da tutela provisória de urgência. Requisitos para concessão. A prestação de caução. A possibilidade de concessão liminar da tutela de urgência. Medidas idôneas para efetivação da tutela de urgência cautelar. A responsabilidade do credor pelos prejuízos causados. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição inicial. O indeferimento da tutela pretendida e a emenda da petição inicial. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de urgência cautelar antecedente. A sistemática da tutela provisória de evidênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016)pt_BR
dc.subjectTutela antecipada, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasilpt_BR
dc.titleNoções conceituais sobre a tutela provisória no novo CPC e suas implicações no processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001080413
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145830pt_BR

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Nome:
2016_gaspar_danilo_nocoes_conc ...
Tamanho:
234Kb
Formato:
PDF
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