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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2011
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    PDF (248Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

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    Ato

    Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2011
    PDF (248Kb)

    Institui o "I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo-Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho".
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/14619
    Description
    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 14, 29 jul. 2011.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Doutrina ; Legislação trabalhista ; Esporte ; Prêmio ; Concurso ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

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      Ato

      Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2011
      Institui no Tribunal Superior do Trabalho o Concurso Interno "Frase para Campanha de Combate à Violência nos Estádios", por meio do qual se objetiva premiar a melhor frase alusiva ao tema.
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      Ato

      Ato n. 382/GDGSET, de 1º de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2008
      Institui o Concurso Melhores Práticas do TST: um bom lugar para trabalhar.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
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      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
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      Ato

      Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018
      Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
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      Artigo de periódico

      Os efeitos do contrato de trabalho nulo 

      Teixeira, Marcelo Tolomei | jun. 2008
      Demonstra todas as dificuldades de um consenso na doutrina e jurisprudência, e não é para menos, já que até o Direito Civil, com seus institutos milenares da época romana ou mais recentemente da época napoleônica, portanto, bem mais maduros do que os do Direito do Trabalho, chegaram a irritar Clóvis Beviláqua que disse ...
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      Artigo de periódico

      A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho 

      Gonçalves, Agnes Luiza Soares; Mota, Maria Cecilia de Moura | jun. 2021
      [por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 754, de 7 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2000
      Constitui Comissão de Ministros para tratar de assuntos legislativos referentes à Justiça do Trabalho. Cria Comissão de Ministros para reestudar toda a disciplina e organização do concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Sugere à Comissão de Jurisprudência revisão integral do elenco de Súmulas do Tribunal ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011 

      Brasil | 17 mar. 2011
      Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976.
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      Ato

      Ato n. 7/ENAMAT, de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 8 jun. 2017
      Constitui as Comissões Examinadoras, a Comissão Especial e a Comissão Multiprofissional do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

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