Ato
Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011
Collections
Ato
Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011
Institui o "I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo-Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho".
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14619Description
Inclui anexosCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 14, 29 jul. 2011.Subject
See also
-
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
[por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ... -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Os menores no desporto
Nos termos do art. 122 CC, é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade. A menoridade que assim se estabelece é fundamento de uma incapacidade de exercício de direitos. Embora os menores sejam titulares de um círculo mais ou menos amplo de direitos e obrigações, isto é, embora tenham capacidade de gozo ... -
Ato n. 382/GDGSET, de 1º de agosto de 2008
Institui o Concurso Melhores Práticas do TST: um bom lugar para trabalhar. -
Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de julho de 2011
Institui no Tribunal Superior do Trabalho o Concurso Interno "Frase para Campanha de Combate à Violência nos Estádios", por meio do qual se objetiva premiar a melhor frase alusiva ao tema. -
Direito de imagem e direito de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de emprego
A profissionalização e a transformação do esporte em produto de entretenimento global, especialmente durante o século XX, fez com que os institutos do direito de imagem e do direito de arena, apesar de conhecidos desde a antiguidade, ganhassem importância cada vez maior nas complexas relações decorrentes do desporto de ... -
Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação
[por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ... -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de e-sports no Brasil
[por] O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade - que já se encontra de certa forma consolidada no exterior - cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país como incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que ...
