Artigo de periódico
O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho
dc.contributor.author | Milioni, Pedro de Souza Gomes | |
dc.contributor.author | Marinho, Marcelo | |
dc.date.accessioned | 2018-10-22T14:15:51Z | |
dc.date.available | 2018-10-22T14:15:51Z | |
dc.date.issued | 2016-02 | |
dc.identifier.citation | MILIONI, Pedro de Souza Gomes; MARINHO, Marcelo. O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 252-260, mar. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MILIONI, Pedro de Souza Gomes; MARINHO, Marcelo. O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 386, p. 37-45, fev. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146196 | |
dc.description.tableofcontents | O devido processo legal: Resumo histórico. Conceito e conteúdo -- O novo CPC: Um código constitucional. O devido processo legal e o NCPC. Art. 9º. Por um contraditório efetivo. Art. 10. O processo é um jogo de cartas na mesa. Art. 489. A revolução que se avizinha -- O processo do trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 33, n. 386 (fev. 2016) | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.title | O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 9º; art. 10; art. 15; art. 489 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001061748 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/145830 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166127 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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