• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho

    Milioni, Pedro de Souza Gomes et al. | fev. 2016
    Thumbnail

    PDF (175Kb)

    RVBI
    001061748
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho

    Milioni, Pedro de Souza Gomes et al. | fev. 2016
    PDF (175Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146196
    Authors
    Milioni, Pedro de Souza Gomes
    Marinho, Marcelo
    Table of contents
    O devido processo legal: Resumo histórico. Conceito e conteúdo -- O novo CPC: Um código constitucional. O devido processo legal e o NCPC. Art. 9º. Por um contraditório efetivo. Art. 10. O processo é um jogo de cartas na mesa. Art. 489. A revolução que se avizinha -- O processo do trabalho
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016)
    Justiça do trabalho: ano 33, n. 386 (fev. 2016)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 9º; art. 10; art. 15; art. 489
    Citation
    MILIONI, Pedro de Souza Gomes; MARINHO, Marcelo. O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 252-260, mar. 2016.

    MILIONI, Pedro de Souza Gomes; MARINHO, Marcelo. O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 386, p. 37-45, fev. 2016.
    Subject
    Processo trabalhista, Brasil ; Devido processo legal, Brasil ; Código de processo civil, Brasil ; Analogia (direito), Brasil
    RVBI
    001061748
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | mar. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 33, n. 386 (fev. 2016) 

      | fev. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 255 (maio 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 286 (dez. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? 

      Branco, Ana Paula Tauceda | 2018
      Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 247 (set. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 252 (fev. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 201 (nov. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2011

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59261 documents.