Artigo de periódico
O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho
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O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146193Itens relacionados
Notas de conteúdo
Dos procedimentos e do procedimento trabalhista -- Elementos essenciais do processo do trabalho -- Conceitos fundamentais do processo e sua aplicação às ações trabalhistas -- Princípios do processo do trabalho -- A busca equivocada da autonomia e o esquecimento do processo do trabalho -- Da regra supletiva e da regra subsidiária -- Revogação da regra de subsidiariedade contida na CLT -- Compatibilidade com o processo do trabalho -- Da aplicação da regra supletivaFaz referência a
Fonte
SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 99-122, mar. 2016.Veja também
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O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
Novaes, Maria Doralice | dez. 2015[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão
Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo | dez. 2010[por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ... -
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Prata, Marcelo Rodrigues | jan. 2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ... -
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