Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018
Inclui o inciso XXXIV ao art. 9º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146109Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2583, p. 2-3, 17 out. 2018.See also
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Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; acrescenta os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e ... -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987
Aprova emenda que inclui os §§ 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 1254, de 31 de agosto de 2007
Inclui o § 7º ao art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005. -
Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
