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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 225/CSJT, de 25 de setembro de 2018

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018
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    PDF (169Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11065

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    Resolução

    Resolução n. 225/CSJT, de 25 de setembro de 2018

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018
    PDF (169Kb)

    Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/145955
    Refers to
    Acórdão n. 784/TCU-Plenário/2016
    Processo CSJT-AN-4751-78.2018.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 225/CSJT, de 25 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2582, p. 1-2, 16 out. 2018.
    Subject
    Regulamentação ; Plantão ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Horário de trabalho ; Jornada de trabalho
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11065

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      Resolução

      Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 213/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2018
      Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
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      Resolução

      Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
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      Resolução

      Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016
      Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
      Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 dez. 2013
      Regulamenta o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 maio 2015
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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