[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ...

Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Anexo Único do Ato n. 181/TST.SIS.GP, de 15 de maio de 2020, que estabelece a dotação de equipamentos relacionados à segurança institucional do Tribunal Superior do Trabalho que necessitam, para aquisição, de autorização do Exército Brasileiro.

Estabelece diretrizes para a aquisição ou desenvolvimento de programas de informática e para a compra de equipamentos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).