Listando por assunto "Dotação"
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Ato n. 148/SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Estabelece a dotação de equipamentos relacionados à segurança institucional do Tribunal Superior do Trabalho que necessitam, para aquisição, de autorização do Exército Brasileiro. -
Ato n. 181/TST.SIS.GP, de 15 de maio de 2020
Estabelece a dotação de equipamentos relacionados à segurança institucional do Tribunal Superior do Trabalho que necessitam, para aquisição, de autorização do Exército Brasileiro. -
Ato n. 434/GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2018
Aprova a tabela de dotação orgânica de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 94/TST.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Altera o Anexo Único do Ato n. 181/TST.SIS.GP, de 15 de maio de 2020, que estabelece a dotação de equipamentos relacionados à segurança institucional do Tribunal Superior do Trabalho que necessitam, para aquisição, de autorização do Exército Brasileiro. -
Brasil. Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
